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27 de Março de 2026 -
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27/03/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, no Tema 1.405 dos recursos repeti ...Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da C ...
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27/03/2026 Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a ...Pena Justa: canal de TV exclusivo melhora rot ...
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26/03/2026 Termina no próximo dia 30 o prazo para participação naCNJ e CNMP instituem grupo para implementar n ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituíram, ...CNJ se reúne com magistradas para tratar do e ...
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26/03/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, defi ...STF fixa regras para salários e limita benefí ...
26/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), novas regras para a remuneração d ...Meta e Google são responsabilizadas por vício ...
26/03/2026 Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a ...Decisão é anulada por desconsideração de voto ...
26/03/2026 Resumo: A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª Região em razão da invalidação de um v ...Fábrica de alimentos é condenada por dispensa ...
26/03/2026 Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Mari ...Tribunais do Sul e Sudeste apresentam soluçõe ...
25/03/2026 Cerca de 60 profissionais que trabalham com tecnologia e inovação em tribunais das regiões Sul e Sud ...Reflexão e responsabilização para romper o ci ...
25/03/2026 Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupo ...2ª Turma, composta apenas por ministras, real ...
25/03/2026 25/3/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (25), uma ...Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade ...
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25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sen ...Rio de Janeiro recebe em abril primeira Seman ...
25/03/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeiraSTF define que municípios não podem cobrar ju ...
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25/03/2026 A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feir ...Uso de marca concorrente como palavra-chave e ...
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25/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvad ...Previsão do tempo
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STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Estado de São Paulo indenize José Aparecido Alves Filho, trabalhador rural que passou sete anos preso injustamente por supostos crimes de latrocínio e destruição de cadáver, baseados ape ...
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Fonte:
Juristas
27/03/2026 (00:00)
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