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25 de Março de 2026 -
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Tribunais do Sul e Sudeste apresentam soluçõe ...
25/03/2026 Cerca de 60 profissionais que trabalham com tecnologia e inovação em tribunais das regiões Sul e Sud ...Conselheira apresenta iniciativas do CNJ sobr ...
25/03/2026 As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no enfrentamento às desigualdades de gênero e à violê ...Presidente do CNJ discute recomendações do GT ...
25/03/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Edson Fachin, reuniu-se na terça-f ...CNMP publica portaria que cancela 5ª Sessão O ...
25/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 25 de março, aCNMP divulga análise crítica do ciclo 2025 e ...
25/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, noRio de Janeiro recebe em abril primeira Seman ...
25/03/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeiraEmbriaguez ao volante: TJ-MT mantém pena de d ...
25/03/2026 A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, confirmou a condena ...Filmar para usar como prova na Justiça não é ...
25/03/2026 A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela ...Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato c ...
25/03/2026 A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feir ...TJMT confirma restituição em dobro e indeniza ...
25/03/2026 A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a ...Justiça Militar determina prisão de militares ...
25/03/2026 A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares do ...Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvad ...Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre ris ...
25/03/2026 25/3/2026 - Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirma ...TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...
25/03/2026 25/3/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), altera ...Presidente do CNJ recebe ministra das Mulhere ...
24/03/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Ses ...
24/03/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos durante a 4ª Sessão ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público divu ...
24/03/2026 O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia (foto), destacou os dados relat ...CNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
24/03/2026 A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ao disciplinar o proce ...Avalie o portal do STF e ajude a aprimorar o ...
24/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, uma pesquisa de experiência do usuár ...Cancelada 5ª Sessão Ordinária do Plenário do ...
24/03/2026 A 5ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia ...Golpe do falso advogado: por que o projeto de ...
24/03/2026 Fabio ScolariDurante anos, o sistema de Justiça brasileiro foi estruturado sobre um valor essencial: ...Juízes sofrem ataques racistas durante transm ...
24/03/2026 Dois magistrados foram alvo de manifestações racistas durante uma transmissão ao vivo promovida pelo ...STF articula estratégia conjunta com BC, PF e ...
24/03/2026 O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se ...TST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode se ...Empresa e município são condenados por aciden ...
24/03/2026 Resumo: A viúva de um coletor de lixo pediu a condenação da empregadora e do Município de Extrema ...Liminar do CNJ garante participação de gestan ...
23/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse p ...Comissão de Assessoramento apresenta Nota Téc ...
23/03/2026 A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) ...Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
23/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 9 de abril, das 15h às 16h30 (horário de Brasíli ...Previsão do tempo
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TJMT confirma restituição em dobro e indenização por danos morais em caso de “golpe da falsa portabilidade”
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a restituição em dobro de valores descontados de trabalhador vítima do chamado “golpe da falsa portabilid ...
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Fonte:
Juristas
25/03/2026 (00:00)
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