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26 de Março de 2026 -
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25/03/2026 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmen ...Instalação de câmera de vigilância em copa nã ...
25/03/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a instalação ...Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...
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24/03/2026 “Os resultados do projeto Sede de Aprender foram muitos expressivos. O Censo Escolar 2025 revelou av ...CNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
24/03/2026 A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ao disciplinar o proce ...CNJ lança painel com dados de processos sobre ...
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24/03/2026 Fabio ScolariDurante anos, o sistema de Justiça brasileiro foi estruturado sobre um valor essencial: ...CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª ...
24/03/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco durante a ...Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordiná ...
24/03/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julg ...Previsão do tempo
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Senado tipifica vicaricídio como crime hediondo com pena de 20 a 40 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, definido como o assassinato de filhos ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a mulheres. A proposta segue agora para sanção presidenci ...
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Fonte:
Juristas
26/03/2026 (00:00)
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