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26 de Março de 2026 -
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26/03/2026 Resumo: Um trabalhador diagnosticado com doença de Crohn foi dispensado por justa causa pela Mari ...Tribunais do Sul e Sudeste apresentam soluçõe ...
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25/03/2026 Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupo ...2ª Turma, composta apenas por ministras, real ...
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25/03/2026 O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sen ...Rio de Janeiro recebe em abril primeira Seman ...
25/03/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeiraSTF define que municípios não podem cobrar ju ...
25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar índices de correção monetári ...Projeto que tipifica a misoginia como crime é ...
25/03/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misogini ...Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato c ...
25/03/2026 A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feir ...Uso de marca concorrente como palavra-chave e ...
25/03/2026 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmen ...Instalação de câmera de vigilância em copa nã ...
25/03/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a instalação ...Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvad ...Seminário debate presença de mulheres no sist ...
24/03/2026 Os desafios da paridade de gênero no Poder Judiciário serão tema dos Seminários de Pesquisas Empíric ...Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
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24/03/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Curso sobre acolhimento familiar será lançado ...
24/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lan ...Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP la ...
24/03/2026 “Os resultados do projeto Sede de Aprender foram muitos expressivos. O Censo Escolar 2025 revelou av ...CNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
24/03/2026 A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ao disciplinar o proce ...CNJ lança painel com dados de processos sobre ...
24/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (24), o Painel Nacional do Crime Orga ...Erros em sentença do Piauí levantam suspeita ...
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24/03/2026 Fabio ScolariDurante anos, o sistema de Justiça brasileiro foi estruturado sobre um valor essencial: ...CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª ...
24/03/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco durante a ...Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordiná ...
24/03/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julg ...Previsão do tempo
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TJ-MG mantém condenação por divulgação de paternidade antes de exame de DNA
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais, além de multa por litigância de má-fé, após ele pulgar publicamente a identidade de quem acreditava ...
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Fonte:
Juristas
26/03/2026 (00:00)
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