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30 de Março de 2026 -
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30/03/2026 Já está disponível o novo episódio do Panorama Entrevista, programa produzido pela Secretaria de Com ...CNMP divulga programação do Conexão IA, event ...
30/03/2026 Os jornalistas e especialistas em tecnologias digitais Diogo Cortiz e Pedro Burgos são os convidados ...Correios à beira do colapso: PDV não atinge m ...
30/03/2026 A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos ...Nota à imprensa: afastamento de desembargador ...
30/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o Ministro Mauro Campbell Marques determinou o afasta ...TJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a cont ...
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30/03/2026 A Justiça do Trabalho determinou que uma auxiliar de limpeza de Contagem/MG seja indenizada em R$ 5 ...CNJ e Ministério das Mulheres realizam webiná ...
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30/03/2026 Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdad ...Pesquisas apontam avanços e desafios para a p ...
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27/03/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não p ...Fest Labs Sul e Sudeste reforça cooperação e ...
27/03/2026 Iniciativas que fortalecem a cultura da inovação estiveram no centro dos debates doPanorama 360º destaca principais decisões da ...
27/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibilizou a nova edição do Panorama 360º, que ...STF condena governo de São Paulo a indenizar ...
27/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Estado de São Paulo indenize José Apare ...Facebook condenado por omissão em golpe do fa ...
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26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias e virtuais para o segun ...Comitê define atuação da Plataforma Nacional ...
26/03/2026 O Comitê de Governança da Plataforma Nacional de Saúde realizou, na quarta-feira (25/3), sua primeir ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
27/03/2026 27/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhiment ...Boas práticas: projeto no Paraná promove auto ...
26/03/2026 Promover a autonomia e a reconstrução de trajetórias de mulheres em situação de violência doméstica ...Combate à violência política de gênero ganha ...
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26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Projeto ELO — Políticas Judiciárias e Integração para ...Banco nacional de prompts está disponível par ...
26/03/2026 A partir desta quinta-feira (26/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalment ...Últimos dias para contribuir com consulta púb ...
26/03/2026 Termina no próximo dia 30 o prazo para participação naCNJ capacita tribunais do Nordeste para uso d ...
26/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (26/3), a primeira oficina formati ...Programa Diálogos Ambientais apresenta inicia ...
26/03/2026 Nesta quinta-feira, 26 de março, foi realizado o segundo episódio da 6ª edição do programa Diálogos ...Senado tipifica vicaricídio como crime hedion ...
26/03/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, defi ...STJ afasta contribuição previdenciária sobre ...
26/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valore ...TJ-MG mantém condenação por divulgação de pat ...
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Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), ampliando as possibilidades de uso do microcrédito para despesas do microempreendedor e de sua família. O texto foi publica ...
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Fonte:
Juristas
30/03/2026 (00:00)
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