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31 de Março de 2026 -
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Comitê avalia avanços da implantação da Polít ...
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31/03/2026 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 ...Projeto de lei que proíbe publicidade de apos ...
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31/03/2026 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logísti ...Valor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de pr ...Sistema SEI: acesso será interrompido entre t ...
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27/03/2026 Representantes do sistema de justiça se reuniram nesta quinta-feira (27/3), em Campo Grande (MS), pa ...Brasil cria central de denúncias online e res ...
30/03/2026 Enquanto medidas como a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamaram atenção no de ...Magistrado compara salário com médico do SUS
30/03/2026 Um juiz de São Mateus do Sul (PR) manifestou publicamente sua insatisfação com os salários da magist ...Correios à beira do colapso: PDV não atinge m ...
30/03/2026 A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos ...Nova lei amplia uso do microcrédito e permite ...
30/03/2026 Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produ ...STJ afasta obrigatoriedade do original da céd ...
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30/03/2026 A Justiça do Trabalho determinou que uma auxiliar de limpeza de Contagem/MG seja indenizada em R$ 5 ...Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
30/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em c ...Política de circularidade e manejo sustentáve ...
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27/03/2026 Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Reg ...Ministro Fachin lança, no RJ, estratégia de a ...
27/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do planoFest Labs Sul e Sudeste reforça cooperação e ...
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27/03/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, no Tema 1.405 dos recursos repeti ...Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da C ...
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PGR recorre ao STF contra fim da aposentadoria compulsória de juízes
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por infrações disciplinares graves.O recur ...
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Fonte:
Juristas
31/03/2026 (00:00)
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