Terça-feira,
07 de Abril de 2026 -
Notícias
Abril Verde: sede do TST e do CSJT recebe ilu ...
06/04/2026 6/4/2026 - As fachadas dos prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior ...Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto duran ...
06/04/2026 A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do ...Transformando a advocacia: precedentes vincul ...
06/04/2026 O Portal Juristas realizou uma live dedicada à análise de precedentes vinculantes, tema central para ...Responsabilidade Civil na Reforma do Código C ...
06/04/2026 O Portal Juristas promoveu uma live sobre a responsabilidade civil na reforma do Código Civil, reuni ...Live debate violência de gênero no período el ...
06/04/2026 O Instituto Juristas promoveu uma live com foco na violência de gênero durante o período eleitoral, ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
06/04/2026 Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei ...STF retoma julgamento sobre critérios de grat ...
06/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADC 80, que discute as regras para concessã ...TJ-MT mantém indenização a jovem vítima de fr ...
06/04/2026 Um jovem aprendiz de Cuiabá que teve valores descontados indevidamente de sua conta após fraude em a ...Possível delação de dono do Banco Master gera ...
06/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos ...CNJ reforça direito à sustentação oral e barr ...
06/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais ...Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por ...
06/04/2026 A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o autor de um feminicídio a ressarcir ...Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões ...
06/04/2026 Prazo para aderir ao processo de devolução está prorrogado até 20 de junhoA Previdência Social já de ...Empresa é condenada por usar nome de engenhei ...
06/04/2026 Resumo: Uma empresa de medicina e segurança do trabalho terá de indenizar uma engenheira por uso ...Fake news: quando o Dia da Mentira dura o ano ...
01/04/2026 1º/4°2026 - Imagine que você acaba de se tornar o protagonista de um vídeo que nunca foi gravado. Em ...CNJ divulga panorama nacional sobre equipes t ...
04/04/2026 No marco dos nove anos de instituição daContribuições previdenciárias de servidor púb ...
02/04/2026 No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª R ...Novos prazos para licença-paternidade valem a ...
02/04/2026 Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) doEntra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
02/04/2026 Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...Justiça determina devolução em dobro por desc ...
02/04/2026 A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiv ...STF ordena prisão e busca contra empresário p ...
02/04/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (1°) a ex ...Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário a ...
02/04/2026 A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os ...Sancionada lei que ajusta LDO para nova licen ...
01/04/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que via ...Lei dispensa multa para contar tempo de traba ...
01/04/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não p ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradual ...Humorista denuncia golpe após morte do filho ...
01/04/2026 O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a novaPrimeira infância: CNJ e CNMP unem esforços p ...
31/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam n ...CNJ reúne Escolas da Magistratura para amplia ...
31/03/2026 Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacion ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto durante a 2.ª Semana Nacional de Saúde
A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, voltada à eficiência da prestação jurisdicional, por meio de métodos alternativos de solução de conflitos.
A iniciativa foi apresentada em Manaus (AM), durante a abertura da 2.ª Semana Nacional de Saúde. Até sexta-feira (10/4), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fará mutirão de conciliação processual que deve julgar cerca de 700 processos.
Presente na solenidade, a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), conselheira Daiane de Lira Nogueira, afirmou que as iniciativas pretendem atender à realidade local. “É assim que percebemos a real persidade e complexidade da população e as necessidades que são trazidas no contexto da saúde”, explicou. Em parceria com o TJAM, o CNJ também realiza a edição local do Fonajus Itinerante, com atividades técnicas junto ao Comitê Regional de Saúde e ações diretas à população.
No Amazonas, CNJ promove abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde com mutirões de atendimento e conciliação nos processos. FOTO: Chico Batata/TJAM
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e o corregedor-geral do órgão, José Hamilton, disseram que a programação da Semana da Saúde acontecerá na capital e no interior. Já a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, desembargadora Luíza Cristina Marques, assegurou que o Fonajus Itinerante representa a aproximação de todos os envolvidos. “Celebramos o fato de que saúde e justiça não estão em polos opostos, e estamos dispostos a discutir e buscar soluções conjuntas. Quando o Fonajus chega à nossa região, ele entende na prática a realidade local, fazendo acontecer saúde na ponta“, afirmou.
A abertura do Fonajus Itinerante no Amazonas foi transmitida pelo canal do CNJ no YouTube:
Programação
A 2ª Semana Nacional da Saúde mobiliza tribunais e instituições em todo o país, com uma programação persificada voltada à ampliação do acesso à saúde e à melhoria da atuação do Judiciário na área. A agenda reúne atividades técnicas e ações diretas à população.
Entre os destaques estão mutirões de conciliação e audiências em processos relacionados à saúde, com a participação conjunta de tribunais, Ministério Público, Defensoria e gestores públicos. Também está prevista a realização de seminários, oficinas e painéis temáticos sobre judicialização da saúde, regulação do acesso ao SUS e estratégias para redução de conflitos judiciais, entre outros.
Em Manaus, estão previstas, até o dia 10 de abril, ações de vacinação, atendimento oftalmológico à população carcerária em unidades masculinas e femininas e atendimento ambulatorial a povos indígenas e ribeirinhos do município de Anamã, que fica a 170 km da capital amazonense.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 29
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
06/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
