Quarta-feira,
08 de Abril de 2026 -
Notícias
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
08/04/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribu ...Lei Maria da Penha garante plena capacidade p ...
08/04/2026 Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a “assistência jurídic ...TJ-MT confirma responsabilidade de concession ...
08/04/2026 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a condenação de uma concessionária de energia ...Simples Nacional: decisões do STJ garantem ma ...
08/04/2026 As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre l ...
08/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
08/04/2026 No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destina ...Justiça do Trabalho não vai julgar ação envol ...
08/04/2026 Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbênc ...Quinta Turma rejeita relatório produzido por ...
08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligê ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
08/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aSTJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
07/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas ...Ex-presidente da Vale volta a ser réu em açõe ...
07/04/2026 Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Rede nacional do Judiciário vai fortalecer co ...
07/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistra ...STF invalida lei de Minas Gerais que exigia i ...
07/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de ...Justiça extingue ações contra Hurb por falta ...
07/04/2026 Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando ...Marcello Perino comenta projeto que estende r ...
07/04/2026 Marcello PerinoO Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe estender os meca ...Ministra Daniela Teixeira assume presidência ...
07/04/2026 A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Super ...Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em s ...
07/04/2026 Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou ...Webinário apresentará estudos sobre a Justiça ...
07/04/2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nes ...Supremo analisará limites da religião na prát ...
07/04/2026 O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em plenário físico, a validade de uma norma que restringe ...Senado discute proposta que extingue aposenta ...
07/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal promove, nesta terça-feira (7), a partir das ...Página de Repetitivos traz dispensa de ofício ...
07/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePropostas de enunciados para a X Jornada de D ...
06/04/2026 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima qui ...Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral pres ...
01/04/2026 O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tri ...Perda da propriedade rural extingue arrendame ...
07/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo ...STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à ...
01/04/2026 O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em persas frentes no enfrentamento à violência con ...Página de Repetitivos traz julgados sobre dan ...
06/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
07/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aConstrutora é condenada por descumprir leis t ...
07/04/2026 Resumo: O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em Campos de Goytacazes e constatou ...Abril Verde: saúde física e mental são indiss ...
07/04/2026 7/4/2026 - “Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde d ...Rio de Janeiro sedia agenda do CNJ sobre viol ...
06/04/2026 A cidade do Rio de Janeiro sedia, entre os dias 8 e 10 de abril, uma série de atividades voltadas ao ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível.Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos requisitos, como o limite de receita bruta e a atividade exercida, além das vedações previstas em lei.Com o aumento do número de empresas no Simples Nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado, com frequência, questões sobre a aplicação do tratamento tributário favorecido.Uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social mostra como funciona esse regime tributário e os principais julgados da corte sobre o tema.Clique na imagem para assistir:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
