Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
Notícias
Justiça condena plataforma de apostas por blo ...
09/04/2026 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór ...CCJ aprova PEC que proíbe aposentadoria compu ...
09/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de ...Juiz assegura prêmio da Mega da Virada a part ...
09/04/2026 A 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que uma mulher receba R$ 14,2 mil refe ...Banco Master contrata familiares de desembarg ...
09/04/2026 O Banco Master contratou a advogada Camilla Ramos e o advogado Gabriel Ramos, respectivamente esposa ...Sentença é anulada após juízo reconhecer ausê ...
09/04/2026 A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara de São Paulo, anulou uma sentença que havia ...Câmara aprova projeto que aumenta multas e cr ...
09/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/25, que reajusta significativamente as multas ap ...Acordo assinado por advogada grávida para res ...
09/04/2026 Resumo: A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma ...Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
09/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Absorção entre crimes de desacato e resistênc ...
09/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiTerceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão d ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do ...Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativa ...Associação questiona regra sobre perícia por ...
08/04/2026 A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no SupreAssociação questiona no STF regra sobre períc ...
08/04/2026 Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do seguradoA ...Desembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para aSegurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, e ...Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Res ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresent ...Primeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
08/04/2026 A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterand ...Plataforma de criptoativos não é responsável ...
08/04/2026 A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que plataformas de inter ...Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzi ...
08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligên ...TST define que litígio entre advogados sobre ...
08/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, que a Ju ...TJ-MT confirma responsabilidade de concession ...
08/04/2026 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a condenação de uma concessionária de energia ...Horas Extras lideram processos trabalhistas e ...
08/04/2026 De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais re ...Comissão de Segurança Pública aprova projeto ...
08/04/2026 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei compl ...Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
08/04/2026 No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destina ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
08/04/2026 Resumo: Um trabalhador da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de MG, sofreu queimad ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Câmara aprova projeto que aumenta multas e cria taxa de fiscalização para adulteração de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/25, que reajusta significativamente as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em casos de adulteração ou irregularidades na comercialização de co ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
09/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
