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14 de Abril de 2026 -
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13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira ...Policiais judiciais recebem treinamento para ...
13/04/2026 O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curs ...Corregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
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13/04/2026 Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia res ...Réu por extorsão virtual tem condenação confi ...
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13/04/2026 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que an ...Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham in ...
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13/04/2026 O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª ...Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segu ...
13/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre, nesta segunda-feira, 13 de abril, as inscriçõ ...Jornal não terá de indenizar apostador frustr ...
13/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do ...Repetitivo discute honorários em ação rescisó ...
13/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.22 ...Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória ...
12/04/2026 Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do ...Saúde é o centro das políticas penais por mei ...
11/04/2026 Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de m ...Preclusão e Coisa Julgada Administrativa
11/04/2026 Carlos Henrique Abrão.Em termos de procedimento administrativo, existe sempre um balizamento próprio ...Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mir ...
10/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturai ...Conselheiro do CNMP defende interconexão entr ...
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10/04/2026 A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, ser ...Pesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
10/04/2026 Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, ...Reforma do Código Civil gera alertas sobre im ...
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10/04/2026 A ausência de pai ou mãe na vida dos filhos, marcada pela falta de convivência e cuidado, passou a t ...Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para lo ...
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10/04/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento admini ...Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfi ...
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Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres
Entrou em vigor a Lei nº 15.383/2026, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica a agressores em casos de violência doméstica e familiar quando houver risco à integridade da vítima. A norma foi sancionada sem vetos pelo presiden ...
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Fonte:
Juristas
13/04/2026 (00:00)
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