Terça-feira,
14 de Abril de 2026 -
Notícias
Novos acordos reforçam conciliação e buscam r ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de coopera ...Acordo amplia uso de dados técnicos pelo Judi ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira ...Policiais judiciais recebem treinamento para ...
13/04/2026 O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curs ...Corregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
13/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
13/04/2026 Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que ...STJ decidirá se caso de tenente-coronel acusa ...
13/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça irá definir qual será o foro competente para julgar o caso do tenente ...iFood não é responsável por verbas trabalhist ...
13/04/2026 Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia res ...Réu por extorsão virtual tem condenação confi ...
13/04/2026 A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenaçã ...TJDFT mantém nulidade de contratos de consórc ...
13/04/2026 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que an ...Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham in ...
13/04/2026 A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na s ...Conexão Auditoria debate gestão das atividade ...
13/04/2026 A gestão ágil das atividades de auditoria interna é tema da nova edição da série Conexão Auditoria, ...Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ i ...
13/04/2026 O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª ...Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segu ...
13/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre, nesta segunda-feira, 13 de abril, as inscriçõ ...Jornal não terá de indenizar apostador frustr ...
13/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do ...Repetitivo discute honorários em ação rescisó ...
13/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.22 ...Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória ...
12/04/2026 Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do ...Saúde é o centro das políticas penais por mei ...
11/04/2026 Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de m ...Preclusão e Coisa Julgada Administrativa
11/04/2026 Carlos Henrique Abrão.Em termos de procedimento administrativo, existe sempre um balizamento próprio ...Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mir ...
10/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturai ...Conselheiro do CNMP defende interconexão entr ...
10/04/2026 O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago ...Primeira Turma começa às 13h na próxima terça ...
10/04/2026 A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, ser ...Pesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
10/04/2026 Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, ...Reforma do Código Civil gera alertas sobre im ...
10/04/2026 A Comissão Temporária de Reforma do Código Civil do Senado Federal promoveu, nesta quinta-feira (9), ...Abandono afetivo: lei permite indenização por ...
10/04/2026 A ausência de pai ou mãe na vida dos filhos, marcada pela falta de convivência e cuidado, passou a t ...Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para lo ...
10/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrô ...STJ dispensa notificação pessoal de proprietá ...
10/04/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento admini ...Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfi ...
10/04/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobr ...Penhora de imóvel de filho de dirigente sindi ...
10/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considera ...TST fará audiência pública para discutir defi ...
10/04/2026 10/4/2026 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Réu por extorsão virtual tem condenação confirmada em esquema de “golpe do nudes”
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um homem envolvido em esquema conhecido como “golpe do nudes”. O colegiado confirmou a pena de 11 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de a ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
13/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
