Terça-feira,
14 de Abril de 2026 -
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14/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238 ...Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre c ...
14/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes ...PLR negociada por comissão paritária de miner ...
14/04/2026 Resumo: A CSN Mineração negociou a PLR de 2017 por meio de uma comissão paritária. O termo aditi ...Novos acordos reforçam conciliação e buscam r ...
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13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira ...TJ-SC valida exclusão de usuário por comporta ...
13/04/2026 A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de pl ...Corregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
13/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
13/04/2026 Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que ...TST afasta responsabilidade do iFood por verb ...
13/04/2026 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o iFood não pode ser responsabilizado pelo p ...iFood não é responsável por verbas trabalhist ...
13/04/2026 Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia res ...Réu por extorsão virtual tem condenação confi ...
13/04/2026 A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenaçã ...STF analisará constitucionalidade de resoluçã ...
13/04/2026 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou destaque no julgamento que discute a ...Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham in ...
13/04/2026 A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na s ...Conexão Auditoria debate gestão das atividade ...
13/04/2026 A gestão ágil das atividades de auditoria interna é tema da nova edição da série Conexão Auditoria, ...Atendimento técnico e humanizado marca o ence ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), aPrêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segu ...
13/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre, nesta segunda-feira, 13 de abril, as inscriçõ ...Jornal não terá de indenizar apostador frustr ...
13/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do ...Operadora que recebeu EPIs vencidos pode resc ...
13/04/2026 Resumo: A Seara forneceu protetores auriculares vencidos a uma operadora de produção, expondo-a a ...Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória ...
12/04/2026 Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do ...Saúde é o centro das políticas penais por mei ...
11/04/2026 Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de m ...Concurso da Justiça de Tocantins é suspenso p ...
10/04/2026 O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Consel ...Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mir ...
10/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturai ...Conselheiro do CNMP defende interconexão entr ...
10/04/2026 O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago ...Observatório de Casos de Grande Repercussão a ...
10/04/2026 O Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR) reuniu-se, nessa quinta-feira, 9 de abril, no T ...Pesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
10/04/2026 Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, ...Falha técnica interrompe voos em aeroportos e ...
10/04/2026 Um problema técnico operacional no controle de tráfego aéreo provocou a suspensão temporária de voos ...Abandono afetivo: lei permite indenização por ...
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10/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrô ...Previsão do tempo
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TJDFT mantém nulidade de contratos de consórcio por promessa enganosa de contemplação imediata
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que anulou três contratos de consórcio firmados entre um consumidor e a Embracon Administradora de Consórcio Ltda, em razão de falsa promessa de contempl ...
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Fonte:
Juristas
13/04/2026 (00:00)
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