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26 de Abril de 2024 -
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26/04/2024 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloque ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
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26/04/2024 Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta qui ...Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
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26/04/2024 Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa. O juiz Al ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024 São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da ca ...Direito Civil Igreja terá q ...
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25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contr ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade sala ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
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25/04/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contr ...Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CN ...
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25/04/2024 25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de ...TST lança edital para projeto de memórias e ...
25/04/2024 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do ...Direito Previdenciário Just ...
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25/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de abril, aDano Moral Criança será ind ...
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25/04/2024 As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Direito Internacional Benef ...
25/04/2024 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributár ...O acesso a sistemas de informações sigilosas ...
24/04/2024 Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas pública ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
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24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) ...Justiça do Trabalho renova acordo de cooperaç ...
24/04/2024 24/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de as ...Previsão do tempo
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Para TJGO, restituição de IR pode ser penhorada, desde que não comprometa subsistência do devedor
Wanessa Rodrigues
É possível penhorar valores depositados na conta corrente do executado, a título de restituição de Imposto de Renda, desde que não haja comprometimento da digna subsistência do devedor. Com esse entendimento, o desembargad ...
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Fonte:
Correio Forense
28/06/2020 (00:00)
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