Terça-feira,
05 de Maio de 2026 -
Notícias
Marcello Perino analisa projeto que amplia pe ...
05/05/2026 Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 1.335, de 2026, de autoria do senador Renan Calheiros ( ...Publicado edital de chamamento de juízes para ...
05/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicouCNMP amplia prazo para MPs se adequarem à res ...
05/05/2026 Nesta terça-feira, 5 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aTJ-PR revoga criação de núcleos especializado ...
05/05/2026 O Tribunal de Justiça do Paraná voltou atrás em decisões recentes que poderiam abrir margem para o p ...STJ afeta recursos repetitivos para definir s ...
05/05/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos o ...Lei dos Influenciadores gera críticas no Cong ...
05/05/2026 A recente lei que reconhece a profissão de multimídia — conhecida como Lei dos Influenciadores Digit ...Informativo traz competência do STJ para julg ...
05/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aSalário de comandante ajustado em dólar deve ...
05/05/2026 Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação ...Família de tratorista assassinado por emprega ...
05/05/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a condenação de uma fazenda pela morte de um tratorista, assas ...Sem recurso do MP, assistente de acusação pod ...
05/05/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode inter ...Repetitivo definirá quem paga honorários e se ...
05/05/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.24 ...Deixar trabalhador no limbo previdenciário ge ...
04/05/2026 O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregad ...Quarto episódio do Diálogos Ambientais aborda ...
04/05/2026 No dia 27 de maio, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNM ...Jornada estreia nova temporada abordando a in ...
04/05/2026 4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas o ...Fachin defende integração entre Constituição ...
04/05/2026 Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Conse ...CNMP nomeia técnico administrativo e analista ...
04/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou os candidatos Josue Pereira de Souza Guedes ...Nova lei aumenta penas para furto, roubo e cr ...
04/05/2026 Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para persos crim ...Proposta no CNMP prevê exigência de advogado ...
04/05/2026 O conselheiro Gustavo Sabóia apresentou proposta de emenda ao regimento interno do Conselho Nacional ...Magistrados poderão exercer funções em entida ...
04/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integrantes do ...Justiça Originária: desafios persistem para l ...
04/05/2026 Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas e ...Associações empresariais são condenadas por e ...
04/05/2026 Resumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma r ...Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...
04/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não ...Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade pa ...Mercado da moda cresce no Brasil, mas enfrent ...
04/05/2026 4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampl ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fó ...Três magistradas e dois magistrados são aprov ...
30/04/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
STJ afeta recursos repetitivos para definir sucumbência e restituição de tributo em caso de modulação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A controvérsia foi cadastrada como Tema 1.429 e ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
05/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
