Terça-feira,
05 de Maio de 2026 -
Notícias
CNJ debate expansão da Justiça itinerante com ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Cam ...CNJ inicia mobilização nacional para fortalec ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma ...Fortalecimento da segurança institucional com ...
05/05/2026 O uso estratégico da inteligência é fundamental para o fortalecimento da segurança institucional. A ...CNMP amplia prazo para MPs se adequarem à res ...
05/05/2026 Nesta terça-feira, 5 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aSegurança Pública em Foco: em 27 de maio, esp ...
05/05/2026 O caso Sales Pimenta é o centro das atenções do 31º episódio do programa Segurança Pública em Foco, ...Corregedor nacional destaca intercâmbio de bo ...
05/05/2026 O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas prátic ...Lei dos Influenciadores gera críticas no Cong ...
05/05/2026 A recente lei que reconhece a profissão de multimídia — conhecida como Lei dos Influenciadores Digit ...Acordo entre Judiciário e BNDES amplia financ ...
05/05/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, f ...Profissionais de comunicação do Judiciário se ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília (DF), o 5º Encon ...Família de tratorista assassinado por emprega ...
05/05/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a condenação de uma fazenda pela morte de um tratorista, assas ...Quinta edição de fórum sobre alternativas pen ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasíli ...CNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária d ...
05/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de maio, aAmpliação da desoneração da folha exige estim ...
04/05/2026 A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, bem como as proposições q ...Síndrome de burnout é doença ocupacional e ge ...
04/05/2026 A síndrome de esgotamento profissional (burnout), diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enqu ...Jornada estreia nova temporada abordando a in ...
04/05/2026 4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas o ...TST participa de sessão especial no Senado so ...
04/05/2026 4/5/2025 - O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Di ...Presidente do TST defende afirmação dos direi ...
04/05/2026 4/5/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Nova lei aumenta penas para furto, roubo e cr ...
04/05/2026 Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para persos crim ...TJ-SP confirma condenação de corretora por tí ...
04/05/2026 A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a m ...Vítima desmascara golpista que usava sua iden ...
04/05/2026 Uma mulher conseguiu expor uma estelionatária que utilizava sua identidade durante uma audiência vir ...Justiça Originária: desafios persistem para l ...
04/05/2026 Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas e ...Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJS ...
04/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...STJ lança versão online de curso nacional sob ...
04/05/2026 Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Ra ...Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade pa ...Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...
04/05/2026 Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminá ...Condomínio residencial de Manaus não precisa ...
04/05/2026 Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fó ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historic ...Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribu ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Marcello Perino analisa projeto que amplia penas por fraudes em companhias abertas
Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 1.335, de 2026, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentado em março de 2026, propõe ampliar as penas para fraudes em companhias abertas, com previsão de reclusão de até 12 anos. A inici ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
05/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
