Terça-feira,
21 de Julho de 2026 -
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TST informa indisponibilidade do PJe
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21/07/2026 A cooperação institucional entre Brasil e Angola esteve no centro da agenda do presidente do Conselh ...Pena Justa: comitiva do CNJ lança Central de ...
21/07/2026 Duas iniciativas estratégicas do plano Pena JuCooperação e tecnologia no combate ao crime o ...
21/07/2026 Estão abertas as inscrições para a capacitação "Do Rastro ao Resultado: Cooperação para Recuperação ...Nova PEC de aposentadoria especial vai de enc ...
21/07/2026 Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada, a Proposta de Emenda à C ...STJN traz decisão sobre competência para julg ...
21/07/2026 A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto ...STJ suspende liminar e autoriza retomada da c ...
21/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício ...Câmara aprova projeto que suspende prescrição ...
20/07/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.500/2019, que altera as regras de contagem da pres ...Influenciador viraliza ao defender que pais t ...
20/07/2026 O influenciador Hassan Azteca, de 21 anos, tornou-se um dos assuntos mais comentados nas redes socia ...IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiç ...
20/07/2026 20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos tr ...SJGO institui procedimento de Instrução Conce ...
20/07/2026 A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) publicou uma portaria conjunta com a Comissão ...TRF3 determina concessão de pensão por morte ...
20/07/2026 Oitava Turma concluiu que dependência econômica no caso é presumida e que o recebimento de aposentad ...CNJ e STF compartilham boas práticas do Judic ...
20/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação e ...
20/07/2026 Diante dos desafios enfrentados pelas democracias constitucionais em persas partes do mundo, o presi ...Cartilha explica resolução do CNJ sobre extin ...
20/07/2026 As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando ...Congresso Brasileiro de Comunicação Pública a ...
17/07/2026 O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com apoio institucional do ...Informativo destaca danos morais coletivos pe ...
20/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aIndenização decorrente da impossibilidade de ...
20/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura defini ...Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 78 ...
17/07/2026 A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Públ ...Visita institucional aproxima CNMP de iniciat ...
17/07/2026 A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Públ ...Página de Repetitivos inclui teses sobre créd ...
17/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deTecnologia integra sistemas de 94 tribunais e ...
17/07/2026 A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilha ...CNJ cria comitê para fortalecer política de c ...
17/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do Co ...CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, se ...
17/07/2026 Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu o selo "Nós p ...Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro ...
17/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro p ...Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no f ...
16/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será ...Política de trabalho decente avança com artic ...
16/07/2026 A supervisora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD) e conselheira do Conselh ...STF vai decidir se contribuição abaixo do mín ...
16/07/2026 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias ...Inscrições abertas para o Prêmio Pena Justa C ...
16/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a primeira edição doRevista CNJ: decisões judiciais auxiliam víti ...
16/07/2026 Deixar o ambiente de violência nem sempre depende apenas da coragem da vítima. Para muitas mulheres, ...Previsão do tempo
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TST informa indisponibilidade do PJe
14/10/2024 - Em vista da entrada em produção da nova versão, 2.11.5, o Sistema PJe ficará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, e as 23h59 de domingo, 20 de outubro.
14/10/2024 (00:00)
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