Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
Notícias
Dirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médi ...Profissionais de 48 tribunais fazem formação ...
26/10/2026 Cento e vinte servidores e servidoras de 48 tribunais brasileiros encerraram na sexta-feira (23/10) ...Justiça realiza mutirão para conciliação de p ...
26/10/2026 Os tribunais de Justiça vão realizar, entre os dias 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Concili ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta seg ...TRU: Tempo de atividade especial pode aumenta ...
26/10/2026 Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Re ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
26/10/2026 A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira ( ...CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-fei ...
26/10/2026 Nesta terça-feira, 27 de outubro, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reali ...Condenado por crimes da Operação Condor cumpr ...
26/10/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-fei ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPrimeira Seção fixa critérios para valor de i ...
26/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal ...Número de ações por assédio eleitoral no trab ...
25/10/2026 25/10/2026 - Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, foram ajuizadas 50 novas ações trab ...Sergipe é o primeiro estado do Nordeste a rec ...
23/10/2026 Para aproximar os segmentos da Justiça brasileira e fortalecer a implementação de políticas judiciár ...Prêmio Viviane do Amaral 2026 reconhece ações ...
23/10/2026 Iniciativas de destaque no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas foram celebradas pelo ...STJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas ...Combate ao racismo nas relações de trabalho s ...
23/10/2026 Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das quest ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
23/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a rev ...Projetos finalistas transformam prevenção, se ...
23/10/2026 Prevenir a violência, proteger quem atua no Ministério Público e fortalecer a integridade na gestão ...Notícia de interesse social justifica prevalê ...
23/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públ ...CNJ reconhece iniciativas de quatro tribunais ...
22/10/2026 O segundo e último dia da programação do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas foi dedicado a ...Conecta leva assistente de IA e central de fe ...
22/10/2026 Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistr ...Enfam oferece duas vagas de mestrado em direi ...
22/10/2026 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o ...Rede de supermercados é condenada por irregul ...
22/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da rede de Supermercados Comper ao pagamento de ...Planejamento 2027-2032: dirigentes dos TRTs d ...
22/10/2026 22/10/2026 - Presidentes, corregedores e gestores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) p ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiç ...Circuito CNMP: Comissão do Sistema Prisional, ...
21/10/2026 A cerimônia de premiação das 46 iniciativas do Ministério Público brasileiro selecionadas para integ ...Workshop debate atuação do Ministério Público ...
22/10/2026 Como transformar o controle externo da atividade policial em resultados concretos para a segurança p ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional d ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
CNMP divulga iniciativas selecionadas para a Mostra de Boas Práticas em saúde
A Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a lista de iniciativas selecionadas para a 1ª Mostra de Boas Práticas do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde. O evento será realizado em 9 de novembro, às 14 horas, no auditório do auditório do órgão, durante o Circuito CNMP.
Ao todo, foram inscritas 57 iniciativas de 20 unidades do Ministério Público brasileiro, pididas em três categorias. No eixo estruturante, foram inscritas 41 iniciativas; no eixo de resultados inpiduais, nove; e no de resultados internos, sete.
As unidades selecionadas devem entrar em contato com a Comissão da Saúde para confirmar a presença e a apresentação, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. ou por telefone (61) 33669197.
Oito unidades do Ministério Público receberão o Selo de Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP. As iniciativas selecionadas se destacaram na defesa do direito à saúde, conforme os critérios estabelecidos no edital. Confira a relação das unidades e das iniciativas selecionadas:
Unidades selecionadas para a Mostra de Boas Práticas e para o Selo Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP
1) Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA
-Saúde Mental: Integração e Dignidade (destaque)
-Projeto Cegonha
-Saúde + Educação
-Orientações Técnicas do CESAU
2) Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB
-Proteja esse Colo (destaque)
-MP Vacina
3) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
-Mediação Sanitária Baseada em Evidências / cofinanciamento hospitalar (destaque)
-Alerta Lilás: Saúde da Mulher e Prevenção do Feminicídio
-Aqui tem RAPS!
4) Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE
-Traumatologia em Sobral (destaque)
-SISACIP – Internações Psiquiátricas
5) Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI
-Doando Vidas (destaque)
-Olhar pela vida, oftalmologia
-Assistência Farmacêutica
-Prontuário Eletrônico do Cidadão
-Alta Complexidade Auditiva
-Reconstruindo Laços na Saúde
-Rede Cuidar: RAPS
-Negociação pela Saúde
6) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN
-Serviço hospitalar de trauma, “Barreira Ortopédica” (destaque)
-Linha de Cuidado Vascular – Pé diabético
-Abastece SUS
7) Ministério Público do Trabalho – MPT
-Saúde Mental no Trabalho (destaque)
-Mais Vida no Trabalho
-Gestantes e Ruído Ocupacional
-Notificações de Acidente no Trabalho
8) Ministério Público Federal – MPF
-Toda dor importa: endometriose no SUS (destaque)
Apresentação
Cada unidade selecionada terá 15 minutos para apresentar sua iniciativa, podendo utilizar esse tempo para apresentar outras iniciativas inscritas pela unidade para a Mostra.
Menção honrosa
Além das unidades acima, as seguintes unidades e iniciativas, relacionadas em ordem alfabética, serão reconhecidas com Certificado de Menção Honrosa pela inscrição de suas iniciativas na Mostra, embora não tenham sido selecionadas para apresentação:
9) Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE
-Saúde no Pré-Natal
-Saúde Mental, não faça disso um bicho de 7 Cabeças
10) Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
-Rede em Diálogo, RAPS de Limeira
11) Ministério Público do Estado do Acre – MPAC
-Direitos Humanos e HIV
-Memória que cuida, hanseníase
12) Ministério Público do Estado do Tocantins – MPTO
-Plano de Atuação CAOSAÚDE
Confira a Decisão com a relação das iniciativas contempladas.
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas persas unidades do Conselho Nacional.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.
26/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
