Sábado,
02 de Maio de 2026 -
Notícias
Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fó ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historic ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
30/04/2026 Já está disponível a nova edição do programa Panorama 360º, com os principais destaques da 6ª Sessão ...CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ...Fórum do CNMP consolida a Política Nacional d ...
30/04/2026 Na segunda-feira, 27 de abril, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à ...
30/04/2026 No dia 13 de maio, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Con ...SEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará in ...CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinári ...
30/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disci ...Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobr ...
30/04/2026 Marcello PerinoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciár ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusã ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvol ...Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...
30/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sen ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º F ...Seminário internacional debate constitucional ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-f ...Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Marga ...Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao ...
29/04/2026 O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Me ...Programa Diálogos Ambientais apresenta inicia ...
29/04/2026 Nesta quarta-feira, 29 de abril, foi ao ar o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Am ...CNMP realiza evento com ouvidores para fortal ...
29/04/2026 No Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia. São cerca de 1,5 mil casos em 2025. E ...Índices Insolvência e Inadimplência
29/04/2026 Carlos Henrique BrandãoOs alarmantes índices de insolvência empresarial e de inadimplência da pessoa ...Reforma tributária pode aumentar carga sobre ...
29/04/2026 Debatedores ouvidos na Comissão de Esporte do Senado Federal alertaram que a reforma tributária pode ...Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...
29/04/2026 Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temática sobre acidentes de trabalho
29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28). A ministra Delaíde Miranda Arantes, presidente do colegiado, destacou o compromisso e o empenho da Justiça do Trabalho em julgamentos de grandes tragédias, como os casos Shell Basf, que envolve a contaminação de mais de 1.200 trabalhadores, e o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019, considerado o maior acidente de trabalho da história brasileira.
Para a ministra, o compromisso é julgar com a maior celeridade possível esses temas tão sensíveis. “São processos que envolvem vidas de milhares de trabalhadores, muitas vezes vítimas de ambientes de trabalho sem a devida segurança.”
A ministra Liana Chaib, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação, assinalou que a iniciativa possibilita o encerramento de um ciclo de processos que muitas vezes representam o fim de um luto emocional.
Barragem de Fundão
Entre os processos julgados, foi mantido o valor de R$ 100 mil reais de indenização extrapatrimonial em decorrência de danos psíquicos a uma vítima que presenciou o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S/A, em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG).
Participaram da sessão, além das ministras, o desembargador convocado João Pedro Silvestrin e a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Abiael Franco.
(Andrea Magalhães/CF. Foto: Fellipe Sampaio)
29/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
