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02 de Maio de 2026 -
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01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historic ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
30/04/2026 Já está disponível a nova edição do programa Panorama 360º, com os principais destaques da 6ª Sessão ...CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ...Fórum do CNMP consolida a Política Nacional d ...
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30/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disci ...Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobr ...
30/04/2026 Marcello PerinoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciár ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusã ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvol ...Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...
30/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sen ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º F ...Seminário internacional debate constitucional ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-f ...Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Marga ...Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao ...
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29/04/2026 No Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia. São cerca de 1,5 mil casos em 2025. E ...Índices Insolvência e Inadimplência
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CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em segunda via de certidões civis
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Fonte:
Juristas
30/04/2026 (00:00)
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