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Conciliação no TST encerra ação coletiva de mais de uma década entre CEF e sindicato
28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo coletivo entre a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, Instituições Financeiras e de Crédito de Vitória da Conquista e Região. A conciliação, formalizada na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, envolve o pagamento de R$ 10.557.115,71 aos empregados representados na ação pelo sindicato.
O processo, ajuizado em 2015 e em tramitação no âmbito recursal do TST, discutia o pagamento da parcela “quebra de caixa” e seus reflexos, além da implementação do benefício em folha de pagamento. No atual momento, o acordo beneficia 41 empregados da Caixa que já aderiram à conciliação, mas esse número pode ser ampliado. As partes terão até 60 dias para incluir novos beneficiários.
Além do valor principal devido aos trabalhadores, a Caixa também fará os depósitos correspondentes ao FGTS nas contas vinculadas e já implementou o pagamento da parcela em folha salarial de quem já aderiu.
Melhor caminho
A audiência foi conduzida pelo ministro Caputo Bastos, vice-presidente do TST e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc/TST), que destacou a importância da solução consensual para encerrar litígios de longa duração. “Vocês buscaram o caminho da conciliação, e acredito que tenha sido o melhor para todos”, afirmou. “A grande questão da conciliação é exatamente permitir que as próprias partes construam a melhor solução para o conflito”.
O magistrado observou ainda que acordos desse tipo trazem benefícios não apenas aos trabalhadores envolvidos, mas também à sociedade, em razão do recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias decorrentes das conciliações. “Em um processo como esse, que já durava 11 anos e nem sequer havia ultrapassado a fase de conhecimento, o acordo foi, sem dúvida, a melhor solução para as partes”, concluiu
O representante do sindicato também ressaltou o esforço conjunto para a conclusão do acordo. Segundo ele, o processo já se arrastava há 11 anos e precisava de uma solução definitiva. Ele agradeceu a atuação do TST, da equipe do Cejusc e dos representantes da Caixa nas negociações.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A conciliação integra a programação da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho em todo o país até sexta-feira (29). A campanha deste ano tem como slogan “Um acordo muda o jogo” e busca incentivar a solução consensual de conflitos trabalhistas.
Ao comentar os resultados parciais da mobilização, o ministro Caputo Bastos afirmou que a Justiça do Trabalho vem registrando números expressivos já nos primeiros dias do evento. Segundo ele, apenas na segunda-feira (25) foram movimentados cerca de R$ 600 milhões em acordos, e muitos processos conciliados tramitam há mais de uma década. “Estamos cada vez mais compreendendo a necessidade de resgatar a origem da Justiça do Trabalho como uma Justiça conciliadora”, afirmou.
(Flávia Félix/CF. Foto: Fellipe Sampaio/STF)
28/05/2026 (00:00)
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