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28/05/2026 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo ...Semana da Conciliação: TST homologa acordo co ...
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28/05/2026 “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir c ...Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...
28/05/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas ...Programa Diálogos Ambientais promove debate s ...
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Justiça reconhece litigância de má-fé por uso de acórdãos falsificados
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação de julgados falsos em uma ação movida por uma seguradora. A decisão determinou o pagamento de multa equivalente a 10% do valor da causa, quantia qu ...
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Fonte:
Juristas
28/05/2026 (00:00)
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