Quinta-feira,
15 de Outubro de 2026 -
Notícias
Justiça fixa indenização de R$ 50 mil a Oscar ...
14/10/2026 A Justiça de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por danos materiais ao ator Oscar Magrini pelo ...Atuação em sessão virtual leva desembargador ...
14/10/2026 Antônio Carlos Cabral Coelho, preso desde 28 de agosto e indiciado por suspeita de fraude processual ...TRT-1 reconhece validade de gravação feita po ...
14/10/2026 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, reconheceu a va ...Reafirmação da data do requerimento não permi ...
14/10/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de ...STF vai decidir se aposentadoria especial par ...
14/10/2026 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a regra que prevêTRF3 determina perícia para avaliar penosidad ...
14/10/2026 Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise inpidualizada das condições de trabalho exercidas ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
14/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir d ...Homem em situação de rua possui direito ao re ...
14/10/2026 A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conc ...INSS deve permitir complementação de prova em ...
14/10/2026 Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas i ...Prêmio Conciliar É Legal chega à 17ª edição c ...
14/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a XVII edição do Prêmio Concil ...STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro ...
14/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesa ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
14/10/2026 Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a ...Inscrições seguem abertas até 29/10 para o 1º ...
14/10/2026 As inscrições para o 1º Encontro NacionalCNJ abre consulta pública sobre Política Judi ...
14/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resoluçã ...Empresa de limpeza é multada por descumprir c ...
14/10/2026 Resumo: Uma empresa de limpeza foi autuada por não cumprir a cota legal de pessoas com deficiê ...STJ vê abusividade em perda automática de pro ...
14/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de ...Conexão Auditoria apresenta ferramenta de ges ...
13/10/2026 Padronização de procedimentos, automação de rotinas e aprimoramento do controle das obrigações contr ...Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar L ...
13/10/2026 A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto ao pagamento de R$ 150 mil por danos mo ...Fórum Nacional reúne 33 especialistas em São ...
13/10/2026 Evento, que será realizado na Avenida Paulista, propõe formato interdisciplinar e participativo com ...Memória do Judiciário: estudos acadêmicos sob ...
13/10/2026 Entre o final do século XIX e o início do século XX, inquéritos, processos judiciais, habeas corpus, ...Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenag ...Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-ger ...
13/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a minis ...CNMP conclui a 1ª Sessão Ordinária do Plenári ...
13/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual ...Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto car ...
13/10/2026 O juiz Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, no interior de São Paulo, ...STJ reconhece que erro da parte contrária não ...
13/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou uma controvérsia sobre os efeitos da a ...Competência funcional em ação civil pública e ...
13/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aFonajus Itinerante aprofunda debate sobre jud ...
13/10/2026 Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima ...Iniciativas de proteção à mulher, igualdade r ...
13/10/2026 Violência contra a mulher, racismo, falta de acesso à educação, saúde mental e saneamento básico são ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabal ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Justiça fixa indenização de R$ 50 mil a Oscar Magrini por uso de imagem em carnê de IPTU
A Justiça de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por danos materiais ao ator Oscar Magrini pelo uso indevido de imagem em carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Vicente, no litoral paulista. A decisão foi proferida em 8 ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
14/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
