Quarta-feira,
01 de Maio de 2024 -
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01/05/2024 Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário espe ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pag ...STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que a ...
30/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto ( ...Presidente Lula indica novo ministro para o T ...
30/04/2024 30/4/24 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (30) o adv ...Em Alagoas, presidente do CNJ faz palestra pa ...
30/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...PSDB contesta eleição antecipada para direção ...
30/04/2024 O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra art ...Presidente do CNMP destaca criação da Ouvidor ...
30/04/2024 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet (foto), reforçou, nesta ...Conselheiro do CNMP apresenta proposta que es ...
30/04/2024 O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministér ...Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga bol ...
30/04/2024 O presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselh ...Conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela ...
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30/04/2024 1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade d ...Quem pode obter a cidadania portuguesa?
30/04/2024 Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é sufici ...CNMP referenda afastamento de membro do Minis ...
30/04/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, decisões d ...CNMP assina acordo de cooperação para dissemi ...
30/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou acordo de cooperação técnica com o Ministér ...CNMP aprova nota de pesar pelo falecimento do ...
30/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nota de pesar pelo falecimento do advogado ...STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024 Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribuna ...Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024 30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Proposta de resolução aprimora a atuação inte ...
30/04/2024 O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério ...Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, ...Direito Tributário Herdeiro ...
30/04/2024 TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação d ...Exército promove estágio para assessores jurí ...
26/04/2024 O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva participou, como palestrante, ...Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...
30/04/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamen ...Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos daNo dia 3 de maio, partir das 20 horas, infrae ...
29/04/2024 Na próxima sexta-feira, 3 de maio, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação r ...STF cassa decisão que impôs indenização a del ...
29/04/2024 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de ...Confira destaques da pauta do mês de maio no ...
29/04/2024 Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população ...Debate sobre litigiosidade trabalhista reúne ...
29/04/2024 As disputas na Justiça do Trabalho foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira ...STF valida mais 48 acordos de acusados pelos ...
29/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procurador ...STF confirma liminar que impede a realização ...
29/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, gruta ...Previsão do tempo
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Dano Moral Facebook é condenado a indenizar usuário que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, no valor de R$ 10 mil, por danos morais, usuário que teve banida a conta do aplicativo de conversa, sem aviso p ...
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Fonte:
Correio Forense
18/04/2024 (00:00)
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