Segunda-feira,
29 de Abril de 2024 -
Notícias
Simplificando o Processo de Cidadania Portugu ...
27/04/2024 Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendên ...Imigração para Portugal: Guia completo atuali ...
27/04/2024 Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para PortugalGuia para Obtenção do Visto de Procura de Tra ...
27/04/2024 Oportunidades em Portugal: Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrang ...Dano Moral Distrito Federal ...
29/04/2024 O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram o nome inscritos em dívi ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção d ...Direito do Consumidor Banco ...
29/04/2024 O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 d ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ...Improbidade Administrativa ...
28/04/2024 A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antigu ...Direito Civil Filhos são co ...
28/04/2024 Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do s ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais re ..."Acervo Vivo: STM une memória e inclusão para ...
25/04/2024 Na noite da última quarta-feira (24), numa cerimônia muito concorrida, foi entregue o I Prêmio Nacio ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirm ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, p ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide ...Filhos serão indenizados pela morte por Covid ...
26/04/2024 26/4/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenv ...Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024 Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometi ...Direito Trabalhista TRT2 re ...
26/04/2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo emprega ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024 Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta qui ...CNMP inscreve, até 19 de maio, para o segundo ...
26/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro d ...Direito Tributário Receita ...
26/04/2024 Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa. O juiz Al ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024 São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da ca ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema d ...STF valida poder de investigação criminal do ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contr ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade sala ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambi ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efei ...Presidente da República aciona STF contra pro ...
25/04/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contr ...Previsão do tempo
Hoje - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Dir. Processual Civil Cabe ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência em sentença omissa com trânsito em julgado
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
16/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
