Quarta-feira,
01 de Maio de 2024 -
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01/05/2024 A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A obtenção da cidadania portuguesa po ...Passo a Passo para Obter a Cidadania Portugue ...
01/05/2024 1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o processo, é essencial determinar se você é elegível ...Dir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário espe ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pag ...Presidente do STF faz palestra para estudante ...
30/04/2024 Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Jus ...Presidente Lula indica novo ministro para o T ...
30/04/2024 30/4/24 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (30) o adv ...Em Alagoas, presidente do CNJ faz palestra pa ...
30/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalment ...Presidente do CNMP destaca criação da Ouvidor ...
30/04/2024 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet (foto), reforçou, nesta ...Conselheiro do CNMP apresenta proposta que es ...
30/04/2024 O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministér ...CNMP lança Campanha Primeiros Passos em defes ...
30/04/2024 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou nesta terça-fe ...Conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela ...
30/04/2024 Nesta terça-feira, 30 de abril, os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela participaram da últi ...Como ter dupla cidadania? Como fazer?
30/04/2024 1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade d ...CNMP julga 41 processos em sessão ordinária r ...
30/04/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 41 processos nessa terça-feira, ...CNMP referenda afastamento de membro do Minis ...
30/04/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, decisões d ...CNMP assina acordo de cooperação para dissemi ...
30/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou acordo de cooperação técnica com o Ministér ...Direito Civil Homem deverá ...
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30/04/2024 Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribuna ...Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024 30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autori ...
30/04/2024 O que é e para que serve: Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto ...Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, ...Direito Tributário Herdeiro ...
30/04/2024 TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação d ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril,Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...
30/04/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamen ...Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema ...Inscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024 Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um imp ...No dia 3 de maio, partir das 20 horas, infrae ...
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Direito do Consumidor TJSP: Bancos são responsáveis por fraudes no Pix
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão de primeira instância e determinou que os bancos são responsáveis objetivamente por golpes aplicados por meio do Pix em casos de falha na prestação do s ...
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Fonte:
Correio Forense
18/04/2024 (00:00)
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