Sexta-feira,
17 de Abril de 2026 -
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Entre crenças e pós-verdades
17/04/2026 Artigo científico de pesquisador nacional, recém-publicado em revista científica internacional, exp ...Comissão aprova projeto que permite a estados ...
17/04/2026 Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombe ...Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trab ...
17/04/2026 Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupaciona ...Mendonça admite delação de empresário que pre ...
17/04/2026 O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações sobre fraudes em de ...OAB-RJ critica resolução da Anac por possível ...
17/04/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), por meio de sua Comissão de Defesa ...Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça ...
17/04/2026 Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no ca ...Projeto do governo reduz jornada semanal para ...
17/04/2026 Texto está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em ...Motta diz que há vontade política do Parlamen ...
17/04/2026 Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC após a chegada de projeto do governo; texto ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.24 ...Informativo destaca competência do júri em ca ...
17/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPodcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
17/04/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob ...Repercussão do FGTS na base de cálculo da pen ...
17/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiQuarta Turma afasta exigência de publicação d ...
17/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovaç ...Testemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
17/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratór ...CNJ e gestores discutem padronização das dire ...
16/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão rea ...Justiça do Trabalho faz visita preparatória n ...
16/04/2026 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça ...Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
16/04/2026 A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é ...CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária d ...
16/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de abril, aSTF afasta estabilidade baseada em norma cole ...
16/04/2026 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação constituci ...PF deflagra nova fase da Operação Compliance ...
16/04/2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance ...STF suspende julgamento sobre nepotismo no al ...
16/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a apli ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre mult ...
16/04/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgad ...Enfermeira e advogado são condenados por uso ...
16/04/2026 Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissív ...Exame de gravidez em menor sem responsável pr ...
16/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais ...Relator vota por homologar sentença italiana ...
15/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgament ...Segurança Pública em Foco debate letalidade e ...
15/04/2026 No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público aOficina constrói soluções para evitar situaçã ...
15/04/2026 A construção de estratégias para garantir uma saída digna a pessoas que deixam o sistema prisional v ...Demora na transferência de veículo
15/04/2026 Carlos Henrique AbrãoO Código de Trânsito Brasileiro disciplina o prazo de 30 dias para efeito de tr ...Alta das recuperações judiciais pressiona emp ...
15/04/2026 Marcello PerinoO recorde de 2.466 pedidos de recuperação judicial registrados no Brasil em 2025 acen ...Previsão do tempo
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Justiça italiana reafirma extradição de Carla Zambelli em novo processo ligado ao STF
A Justiça da Itália voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A nova decisão refere-se ao processo em que ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo e ...
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Fonte:
Juristas
17/04/2026 (00:00)
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