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17 de Abril de 2026 -
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Entre crenças e pós-verdades
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17/04/2026 Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupaciona ...Mendonça admite delação de empresário que pre ...
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17/04/2026 Texto está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em ...Motta diz que há vontade política do Parlamen ...
17/04/2026 Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC após a chegada de projeto do governo; texto ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.24 ...Informativo destaca competência do júri em ca ...
17/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPodcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
17/04/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob ...Repercussão do FGTS na base de cálculo da pen ...
17/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiQuarta Turma afasta exigência de publicação d ...
17/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovaç ...Testemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
17/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratór ...CNJ e gestores discutem padronização das dire ...
16/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão rea ...Justiça do Trabalho faz visita preparatória n ...
16/04/2026 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça ...Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
16/04/2026 A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é ...CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária d ...
16/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de abril, aSTF afasta estabilidade baseada em norma cole ...
16/04/2026 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação constituci ...PF deflagra nova fase da Operação Compliance ...
16/04/2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance ...STF suspende julgamento sobre nepotismo no al ...
16/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a apli ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre mult ...
16/04/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgad ...Enfermeira e advogado são condenados por uso ...
16/04/2026 Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissív ...Exame de gravidez em menor sem responsável pr ...
16/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais ...Relator vota por homologar sentença italiana ...
15/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgament ...Segurança Pública em Foco debate letalidade e ...
15/04/2026 No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público aOficina constrói soluções para evitar situaçã ...
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15/04/2026 Carlos Henrique AbrãoO Código de Trânsito Brasileiro disciplina o prazo de 30 dias para efeito de tr ...Alta das recuperações judiciais pressiona emp ...
15/04/2026 Marcello PerinoO recorde de 2.466 pedidos de recuperação judicial registrados no Brasil em 2025 acen ...Previsão do tempo
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Mendonça admite delação de empresário que prevê devolução de R$ 400 milhões em fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações sobre fraudes em descontos associativos no INSS, aceitou preliminarmente os termos do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário Maurício Camisotti.
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Fonte:
Juristas
17/04/2026 (00:00)
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