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Entre crenças e pós-verdades
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17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.24 ...Informativo destaca competência do júri em ca ...
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17/04/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob ...Repercussão do FGTS na base de cálculo da pen ...
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17/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratór ...CNJ e gestores discutem padronização das dire ...
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16/04/2026 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça ...Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
16/04/2026 A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é ...CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária d ...
16/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de abril, aSTF afasta estabilidade baseada em norma cole ...
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15/04/2026 Marcello PerinoO recorde de 2.466 pedidos de recuperação judicial registrados no Brasil em 2025 acen ...Previsão do tempo
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Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – ALIMENTOS: Repercussão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na base de cálculo de pensão alimentícia.Confira outros temas relacionados:Execução de alimentos. Pretensão de penhora do FGTS.Fixação de alimentos. Composição da base de cálculo. Valores percebidos pelo devedor a título de participação em lucros ou resultados (PLR).Sobre a ferramenta O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/04/2026 (00:00)
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