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17 de Abril de 2026 -
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Entre crenças e pós-verdades
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17/04/2026 Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombe ...Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trab ...
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17/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovaç ...Testemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
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16/04/2026 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça ...Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
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16/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de abril, aSTF afasta estabilidade baseada em norma cole ...
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16/04/2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance ...STF suspende julgamento sobre nepotismo no al ...
16/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a apli ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre mult ...
16/04/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgad ...Enfermeira e advogado são condenados por uso ...
16/04/2026 Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissív ...Exame de gravidez em menor sem responsável pr ...
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15/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgament ...Segurança Pública em Foco debate letalidade e ...
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15/04/2026 Marcello PerinoO recorde de 2.466 pedidos de recuperação judicial registrados no Brasil em 2025 acen ...Previsão do tempo
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiários com cotas definidas.No programa, o STJ destaca a jurisprudência da Terceira Turma segundo a qual, quando um dos beneficiários morre antes do segurado, a parte que lhe caberia não pode ser transferida ao beneficiário sobrevivente, devendo ser destinada aos seus herdeiros, conforme o artigo 792 do Código Civil. O episódio também explica a diferença jurídica entre a indicação conjunta de beneficiários e a fixação de percentuais específicos na apólice.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado Thiago Garcia comenta os fundamentos jurídicos dessa orientação, a importância da vontade expressa do segurado na interpretação dos contratos de seguro de vida e os impactos práticos dessa jurisprudência para seguradoras, beneficiários e operadores do direito.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/04/2026 (00:00)
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