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Ouvidoria Nacional dialoga com Rede de Ouvidorias para aprimorar atuação em 2024
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 18 de abril, a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Este é o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei. A reunião foi realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, com participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e conselheiros do CNMP.
A ouvidora nacional, Ivana Cei, ao abrir a reunião, fez questão de mencionar nominalmente todos os participantes como forma de desejar boas-vindas e acolher a todos. “Gostaria de dizer que Ouvidoria Nacional está interessada em fazer um trabalho conjunto, participativo e de construção”, disse.
A conselheira Cíntia Brunetta elogiou o trabalho das Ouvidorias. “Como eu admiro a disposição de fazer esse trabalho. Já fui ouvidora no âmbito do Judiciário e, de fato, é um trabalho hercúleo e que nos tira da nossa zona de conforto”, disse.
Na pauta da reunião foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias este ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições 2024, a partir da experiência das Eleições 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
Outro importante assunto discutido no encontro foi o plano de trabalho protocolo de intenções firmado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no ano passado.
Plano de gestão
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Além do planejamento a partir de ações previstas na Portaria a CNMP-PRESI nº 476/2023, o plano destaca os objetivos da Ouvidoria Nacional e pontos centrais de atuação, a exemplo do fortalecimento da Rede de Ouvidorias e sua atuação estratégica.
São pontos centrais ainda do planejamento: ouvidorias como instituição de proteção dos direitos fundamentais; política nacional de qualificação estratégica; sistema de recepção de manifestações das ouvidorias; implementação de convênios firmados; código de ética do sistema de ouvidorias; revista das ouvidorias e a Ouvidoria de Combate à Violência Policial.
Eleições 2024
A estratégia de atuação das Ouvidorias nas eleições deste ano, a partir da experiência das Eleições de 2022, foi outro tema discutido. A reunião contou com a presença do procurador da República e membro auxiliar da Procuradoria-Geral eleitoral, Luiz Carlos Gonçalves, que destacou ser imprescindível a colaboração entre os persos ramos do Ministério Público.
O membro auxiliar apresentou sugestões à Rede de Ouvidorias como forma de aprimoramento e intensificação das atividades de colaboração entre as instituições. Os pedidos estiveram relacionados ao encaminhamento de estudo ou procedimento para que haja uma comunicação interinstitucional e diálogo entre os sistemas, e ao envio de denúncias eleitorais recebidas pela rede de ouvidorias.
Em razão do caráter híbrido do Ministério Público Eleitoral, o procurador sugeriu que as denúncias eleitorais sejam também encaminhadas às Procuradorias Regionais Eleitorais e à Procuradoria-Geral Eleitoral e não apenas as Procuradorias-Gerais de Justiça. Por fim, Gonçalves pediu especial atenção para o encaminhamento de denúncias relativas à violência política de gênero, que é hoje uma das grandes preocupações do Ministério Público Eleitoral, pois este tipo de violência é um dos principais óbices à ampliação da participação feminina na política.
“Há um pedido nosso para que essa ouvidoria, tão logo receba de um cidadão uma notícia, faça de novo esse encaminhamento especialmente ao Ministério Público Eleitoral, que é a parte legitimada para tanto”, disse o procurador.
Protocolo de intenções
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e de combate à violência contra a mulher.
O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho, que é também uma estudiosa da violência política contra a mulher. Ela destacou a importância da capilaridade das duas instituições para efetivação do acordo e do poder do empreendedorismo como instrumento contra todas as formas de violência contra a mulher.
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18/04/2024 (00:00)
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