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10 de Julho de 2020 -
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09/07/2020 A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarc ...Deslocamento de produto sem mudança de titula ...
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09/07/2020 O webinário "Diagnóstico e ações para a equidade no Poder Judiciário”, que ocorrerá amanhã, dia 10 d ...INSTITUCIONAL: Subseção Judiciária de Barreir ...
09/07/2020 A Subseção Judiciária de Barreiras, na Bahia, realizou, em quatro semanas no mês de junho, 295 (duze ...Sem custo: diversos serviços estão disponívei ...
09/07/2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cida ...Taxas de condomínio e IPTU são devidas até da ...
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Penhora de bem imóvel objeto de contrato de compra e venda, sem registro, é afastada por embargos de terceiros
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda, ainda que desprovido de registro, de imóvel adquirido na planta que se encontra em fase de construção.
Para a oposição d ...
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Fonte:
Correio Forense
29/06/2020 (00:00)
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