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15 de Abril de 2026 -
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CNJ informa sobre manutenção em infraestrutur ...
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15/04/2026 A ampliação da presença de mulheres nos espaços de decisão e seu impacto na produção de conhecimento ...STJ define nova Mesa Diretora com eleição unâ ...
15/04/2026 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salo ...STJ analisa se celular é produto essencial pa ...
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15/04/2026 Contribuição pode ser pessoal ou das plataformasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nes ...Novas regras de consignado para servidores en ...
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15/04/2026 Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao seguradoWellton Máximo – Repórter da Agência Brasil“ ...Justiça do Trabalho reconhece falta grave por ...
15/04/2026 A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi à prai ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
15/04/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Trib ...Empregado que não voltou ao trabalho após gre ...
15/04/2026 Resumo: Um operador de empilhadeira foi demitido por ter se recusado a retornar ao trabalho após ...PDF como imagem: em quais casos isso é aceito ...
14/04/2026 Documentos digitalizados fazem parte do dia a dia de quem trabalha com processos, contratos e regist ...Judiciário contará com dados técnicos para an ...
14/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Pleno instaura processo administrativo discip ...
14/04/2026 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), delibero ...CNJ barra exposição da vida íntima de vítimas ...
14/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vid ...Nova regra do CNJ reforça segurança de mulher ...
14/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), reg ...Luis Felipe Salomão será o próximo presidente ...
14/04/2026 Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, p ...Ex-presidente de empresa de estruturas metáli ...
14/04/2026 A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metáli ...TJ-MG concede insalubridade em grau máximo re ...
14/04/2026 Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à ...Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre c ...
14/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes ...STJ Notícias traz decisão que mandou ex-solda ...
14/04/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção ...Restaurante não terá de indenizar viúva de ma ...
14/04/2026 Resumo: O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não terá de pagar indenização pela morte de um maî ...Acordo amplia uso de dados técnicos pelo Judi ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira ...Policiais judiciais recebem treinamento para ...
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13/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
13/04/2026 Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que ...STJ decidirá se caso de tenente-coronel acusa ...
13/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça irá definir qual será o foro competente para julgar o caso do tenente ...Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira e ...
13/04/2026 Entrou em vigor a Lei nº 15.383/2026, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica ...Previsão do tempo
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STJ analisa se celular é produto essencial para aplicação do Código de Defesa do Consumidor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento para definir se o aparelho celular pode ser considerado um produto essencial à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC).A discussão tem impacto direto sobre os direitos ...
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Fonte:
Juristas
15/04/2026 (00:00)
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