Quarta-feira,
15 de Abril de 2026 -
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STJ define nova Mesa Diretora com eleição unâ ...
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15/04/2026 A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul passou a admitir a utilização de plataformas de apostas o ...CPI do Crime Organizado é encerrada no Senado ...
15/04/2026 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi encerrada nesta terça-feira (14) n ...Lula defende previdência social para profissi ...
15/04/2026 Contribuição pode ser pessoal ou das plataformasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nes ...Comissão aprova projeto que agiliza pensão po ...
15/04/2026 Projeto continua em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Dep ...Servidora Ana Cristina Viana assume comando d ...
15/04/2026 Missão é reduzir fila de espera do órgão, informa notaAndreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil“ ...Justiça do Trabalho reconhece falta grave por ...
15/04/2026 A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi à prai ...TJ-SP condena mulher por ocultar paternidade ...
15/04/2026 A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da ...Sessão da Corte Especial prevista para as 9h ...
15/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar à ...Opção do juiz entre múltiplas causas de aumen ...
15/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso ...Gerente bancário para empresas é equiparado a ...
15/04/2026 Resumo: A 7ª Turma negou o pagamento de horas extras a um gerente de núcleo de empresas do Santan ...Pleno instaura processo administrativo discip ...
14/04/2026 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), delibero ...Nepotismo exige análise de contexto e influên ...
14/04/2026 Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de event ...Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abor ...
14/04/2026 A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo ...Decisão do CNJ mantém direitos de servidores ...
14/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portar ...TJ-MG concede insalubridade em grau máximo re ...
14/04/2026 Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à ...Amil e APS terão de pagar danos morais coleti ...
14/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assist ...Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cu ...
14/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238 ...Restaurante não terá de indenizar viúva de ma ...
14/04/2026 Resumo: O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não terá de pagar indenização pela morte de um maî ...PLR negociada por comissão paritária de miner ...
14/04/2026 Resumo: A CSN Mineração negociou a PLR de 2017 por meio de uma comissão paritária. O termo aditi ...Novos acordos reforçam conciliação e buscam r ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de coopera ...Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais ...
13/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...TJ-SC valida exclusão de usuário por comporta ...
13/04/2026 A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de pl ...Corregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
13/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal ...Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira e ...
13/04/2026 Entrou em vigor a Lei nº 15.383/2026, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica ...TST afasta responsabilidade do iFood por verb ...
13/04/2026 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o iFood não pode ser responsabilizado pelo p ...iFood não é responsável por verbas trabalhist ...
13/04/2026 Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia res ...Previsão do tempo
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Justiça do Trabalho reconhece falta grave por descumprimento de afastamento médico
A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi à praia durante período de afastamento médico. A decisão foi proferida pelo juiz substituto Saulo Caetano Coelho, da 1ª Vara do Trabalho da capital.< ...
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Fonte:
Juristas
15/04/2026 (00:00)
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