Quarta-feira,
15 de Abril de 2026 -
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15/04/2026 A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi à prai ...TJ-SP condena mulher por ocultar paternidade ...
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15/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso ...Gerente bancário para empresas é equiparado a ...
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14/04/2026 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), delibero ...Nepotismo exige análise de contexto e influên ...
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14/04/2026 A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo ...Decisão do CNJ mantém direitos de servidores ...
14/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portar ...TJ-MG concede insalubridade em grau máximo re ...
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14/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238 ...Restaurante não terá de indenizar viúva de ma ...
14/04/2026 Resumo: O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não terá de pagar indenização pela morte de um maî ...PLR negociada por comissão paritária de miner ...
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13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de coopera ...Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais ...
13/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...TJ-SC valida exclusão de usuário por comporta ...
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TJ-SP condena mulher por ocultar paternidade biológica de filhos registrados pelo ex-companheiro
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 5ª Vara Cível de Bauru que reconheceu a responsabilidade de uma mulher pela ocultação da verdadeira paternidade biológica de dois filhos registrad ...
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Fonte:
Juristas
15/04/2026 (00:00)
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