Terça-feira,
30 de Abril de 2024 -
Notícias
Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, ...Direito Tributário Herdeiro ...
30/04/2024 TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação d ...Exército promove estágio para assessores jurí ...
26/04/2024 O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva participou, como palestrante, ...Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...
30/04/2024 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamen ...Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos daNo dia 3 de maio, partir das 20 horas, infrae ...
29/04/2024 Na próxima sexta-feira, 3 de maio, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação r ...STF cassa decisão que impôs indenização a del ...
29/04/2024 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de ...Confira destaques da pauta do mês de maio no ...
29/04/2024 Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população ...Debate sobre litigiosidade trabalhista reúne ...
29/04/2024 As disputas na Justiça do Trabalho foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira ...STF valida mais 48 acordos de acusados pelos ...
29/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procurador ...STF confirma liminar que impede a realização ...
29/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, gruta ...Dir. Processual Civil Manda ...
29/04/2024 Segundo MS foi impetrado 58 minutos após indeferimento do primeiro 26 abril 2024 | 17h08min Decisão ...Simplificando o Processo de Cidadania Portugu ...
27/04/2024 Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendên ...Imigração para Portugal: Guia completo atuali ...
27/04/2024 Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para PortugalDir. Processual Civil Juíza ...
29/04/2024 A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, da 1ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis de Go ...Dano Moral Distrito Federal ...
29/04/2024 O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram o nome inscritos em dívi ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção d ...CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária do ano nesta ...
29/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 6ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 3 ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ...Improbidade Administrativa ...
28/04/2024 A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antigu ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais re ..."Acervo Vivo: STM une memória e inclusão para ...
25/04/2024 Na noite da última quarta-feira (24), numa cerimônia muito concorrida, foi entregue o I Prêmio Nacio ...Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de município ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas ...Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) re ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, p ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Por ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
17/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
