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14 de Novembro de 2024 -
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14/11/2024 Resumo: Um trabalhador alegou que sua dispensa foi discriminatória, por ter câncer, e pediu reint ...Comissão da Infância, Juventude e Educação do ...
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13/11/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...Corregedor nacional do MP reúne-se com consel ...
13/11/2024 O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a conselheira naciona ...Encontro Nacional impulsiona tecnologia, comu ...
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13/11/2024 Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Dúvida do leitor: Se um f ...TST sediará seminário sobre justiça restaurat ...
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13/11/2024 Durante dois dias, os participantes do III ConCNJ e Enfam concluem primeira turma de curso ...
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12/11/2024 Representantes de 17 Ministérios Públicos (MPDFT, MPMS, MPAM, MPM, MPES, MPBA, MPGO, MPPE, MPRN, MPP ...CNMP aprova proposta de resolução que regulam ...
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Direito Tributário Isenção de IR por moléstia grave pode ser concedida mesmo em caso de doença com código ausente na lei
A requerente sustentou que a doença comprovada pelo autor não se encontra entre as que dão direito à isenção do imposto.
O relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, destacou que a Lei 7.713/1988 estabelece as hipóteses de isen ...
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Fonte:
Correio Forense
14/11/2024 (00:00)
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