Quinta-feira,
14 de Novembro de 2024 -
Notícias
Tribunal de Mato Grosso e CNJ lançam projeto ...
14/11/2024 A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escri ...Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNM ...
14/11/2024 Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, ...Panorama 360° apresenta os principais destaqu ...
14/11/2024 Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nas suas pla ...Conselhos profissionais também são alcançados ...
14/11/2024 A orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam extintos processos judiciais de va ...I Encontro Nacional PopRuaJud: boas práticas ...
14/11/2024 As boas práticas intersetoriais aplicadas no atendimento à população em situação de rua têm transfor ...Direito Tributário Isenção ...
14/11/2024 A requerente sustentou que a doença comprovada pelo autor não se encontra entre as que dão direito à ...Direito Civil TJSP determin ...
14/11/2024 Contrato é nulo e caracteriza agiotagem A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...Dispensa de médico com câncer não é discrimin ...
14/11/2024 Resumo: Um trabalhador alegou que sua dispensa foi discriminatória, por ter câncer, e pediu reint ...Comissão da Infância, Juventude e Educação do ...
13/11/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNM ...Comissão do CNMP envia formulário eletrônico ...
13/11/2024 A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...Corregedor nacional do MP reúne-se com consel ...
13/11/2024 O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a conselheira naciona ...Encontro Nacional impulsiona tecnologia, comu ...
13/11/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá, no dia 2 ...Direito Civil Construtora d ...
13/11/2024 Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar oDireito Civil Se um filho c ...
13/11/2024 Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas Dúvida do leitor: Se um f ...TST sediará seminário sobre justiça restaurat ...
13/11/2024 13/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber, nos dias 27 e 28 de novembro, o semi ...Entendimento do STF em demandas judiciais de ...
13/11/2024 Durante dois dias, os participantes do III ConCNJ e Enfam concluem primeira turma de curso ...
13/11/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado ...Sem categoria Herdeiros não ...
13/11/2024 Uma análise da decisão da 3ª Turma do STJ Daniel SIlveira SantiagoAgricultor indígena garante benefício por inc ...
12/11/2024 A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a ...Demissão de gestante sem assistência é inváli ...
12/11/2024 A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato d ...Ministérios Públicos aderem à campanha de pro ...
12/11/2024 Representantes de 17 Ministérios Públicos (MPDFT, MPMS, MPAM, MPM, MPES, MPBA, MPGO, MPPE, MPRN, MPP ...CNMP aprova proposta de resolução que regulam ...
12/11/2024 Nesta terça-feira, 12 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, p ...Encontro destaca efetividade dos canais de de ...
12/11/2024 A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de asséd ...Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e ...
12/11/2024 A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câm ...Dano Moral DF é condenado a ...
12/11/2024 A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno qu ...Processos julgados em bloco na 17ª Sessão Ord ...
12/11/2024 Nesta terça-feira, 12 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2024, o Plenário do Conselho Na ...Direito Tributário Alienaçã ...
12/11/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o dire ...Banco deve indenizar gerente com doença psiqu ...
12/11/2024 Resumo: . Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças ...Doação de imóvel a filhos de sócio não caract ...
12/11/2024 Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa conden ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Simpósio sobre proteção das vítimas de crimes reúne CNMP, Ministério Público do Amapá e Rede de Proteção do Amapá
Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Bernardo Morais Cavalcanti (foto), falou sobre avanços e iniciativas na defesa de direitos das vítimas. O assunto integrou a programação do simpósio “Defesa de direitos das vítimas no Amapá”, realizado na sede do Ministério Público daquele estado.
O Movimento é um projeto do CNMP, criado em 2022, para desenvolver ações de mobilização, capacitação e incentivo às boas práticas de proteção e defesa de vítimas. “Represento o Movimento neste importante simpósio em que conversaremos com integrantes do MPAP e da Rede de Proteção e faremos a troca de experiências sobre esse trabalho tão importante para a sociedade”, disse Bernardo Morais.
O simpósio reuniu membros e servidores MPAP, representantes de órgãos que formam a Rede de Proteção às Vítimas e Movimento Nacional em Defesa de Direitos das Vítimas. Na ocasião, foi assinado um termo de atuação conjunta para o fortalecimento no atendimento e acolhimento de vítimas e lançada uma cartilha em formato digital.
O evento foi uma realização do Centro de Atendimento às Vítimas (CAVINP) e Ouvidoria, unidades do MPAP coordenadas pela promotora de Justiça Fábia Regina e pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo, respectivamente. Presentes no simpósio, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, e os promotores de Justiça Christie Girão, chefe de gabinete da PGJ, Alessandra Moro, Wueber Penafort e Adriano Nonaka, e a Secretária de Política para Mulheres do Estado, Adriana Ramos, bem como representantes de órgãos que compõem a Rede no Amapá.
A coordenadora do CAVINP, Fábia Regina, e a ouvidora-geral do MPAP, Maricélia Campelo, assinaram o protocolo de ação integrada entre as duas unidades, formalizando, assim, a atuação em conjunto para que pessoas que tenham os direitos violados sejam acolhidas e atendidas de forma célere, em consonância com a Rede de Proteção. O protocolo que rege o acordo foi apresentado e foi lançada a cartilha digital intitulada “Atendimento e Direitos das Vítimas”, para que os serviços sejam amplamente pulgados.
Para a promotora Fábia Regina, o fortalecimento da Rede e a confiança da população nos serviços de proteção devem ser o foco das instituições envolvidas. “O MPAP é um dos órgãos que atua na área de proteção de pessoas com direitos violados e fazemos parte da Rede em nível estadual e nacional, através do Movimento em Defesa das Vítimas. Este simpósio é um modo de nos aproximarmos mais e darmos maior visibilidade a estes serviços de proteção. Falar sobre a importância dos direitos, da atuação do CNMP e das possibilidades que temos de ampliar nossa atuação é de grande importância”, ressaltou.
Com foto e informações da Assessoria de Comunicação do MPAP
Notícia relacionada
CNMP cria a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas
14/11/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
