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10 de Julho de 2020 -
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10/07/2020 A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou aINSTITUCIONAL:Centro Judiciário de Conciliaçã ...
10/07/2020 O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima (Cejuc/SJRR), sob a coordenação do ...INSTITUCIONAL: Prazo para responder a duas pe ...
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09/07/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), min ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
09/07/2020 O programa desta sexta-feira vai ouvir especialistas em Direito Digital sobre a decisãDECISÃO: Tribunal garante a advogados atendim ...
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09/07/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar ...DECISÃO: TRF1 reconhece direito ao levantamen ...
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09/07/2020 Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por um ...INSTITUCIONAL: Uso de depoimentos gravados em ...
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09/07/2020 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta ...INSTITUCIONAL: Servidores interessados em uti ...
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09/07/2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cida ...Taxas de condomínio e IPTU são devidas até da ...
09/07/2020 Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pel ...PORTARIA DO TJDFT REGULAMENTA ACESSO E CIRCUL ...
08/07/2020 O TJDFT publicou, nesta terça-feira (07), aDECISÃO: Pensão por morte para dependente dev ...
08/07/2020 O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito ...Ministro Ribeiro Dantas aplica insignificânci ...
08/07/2020 Dano irrelevante não deve causar a onerosa intervenção estatal, ainda que o acusado seja reincidente ...Contribuinte tem direito à restituição da dif ...
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08/07/2020 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de lim ...Dias Toffoli restabelece decreto que requisit ...
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Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia
A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões para assegurar o pagamento de débito de pensão alimentícia de um pai a ...
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Fonte:
Correio Forense
28/06/2020 (00:00)
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