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18 de Setembro de 2026 -
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Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
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18/09/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), um ...Fonajus Itinerante aprofunda diálogo sobre ju ...
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17/09/2026 O caso de Kathlen Romeu – designer de 24 anos morta no Rio de Janeiro, em 2021, quando estava grávid ...TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...
17/09/2026 17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no ...Especialistas destacam necessidade de prioriz ...
17/09/2026 As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teo ...CNMP se reúne com instituições financeiras, e ...
17/09/2026 Nessa terça-feira, 15 de setembro, o Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvênc ...Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
17/09/2026 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamento ...STF inicia julgamento sobre uniformização da ...
17/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Dir ...Lei cria incentivos fiscais para data centers ...
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17/09/2026 O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Consel ...Provimento 255 do CNJ: cooperação judiciária ...
16/09/2026 Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de ...Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões ...
16/09/2026 O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governan ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território ...Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que pr ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembr ...TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamen ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solen ...Seminário no CNMP debate regulação do mercado ...
16/09/2026 Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário "Mercado de carb ...Canceladas as 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do ...
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16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da ...Evento sobre mercado de carbono será transmit ...
16/09/2026 Quem não conseguiu se inscrever no seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério P ...Gabriel o Pensador será indenizado por uso nã ...
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16/09/2026 A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir med ...Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
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Lei cria incentivos fiscais para data centers e investimentos em inteligência artificial no Brasil
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais destinados a estimular a instalação de data centers no Brasil e ampliar os investimentos em inteligência artificial (IA). Publicada no Diário Oficia ...
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Fonte:
Juristas
17/09/2026 (00:00)
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