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17 de Setembro de 2026 -
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17/09/2026 Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou ...Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ...Lei cria incentivos fiscais para data centers ...
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17/09/2026 Um homem condenado pela Justiça da Turquia foi preso após permanecer por mais de oito anos fora do a ...Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões ...
16/09/2026 O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governan ...Imbróglio Supremo
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16/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a pos ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembr ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solen ...Delegação de Timor-Leste conhece ações da Jus ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-f ...Justiça Federal de Ipatinga determina que INS ...
16/09/2026 A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anal ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
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16/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados emHomem é absolvido de descumprimento de medida ...
16/09/2026 A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir med ...TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...
16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetiva ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos ...Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento d ...Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em ...
15/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores daTST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração d ...Robert Alexy e seu significado
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Projeto cria sistema de endereços digitais por GPS para áreas rurais e remotas
O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em informações de GPS para facilitar a localização de residências, comunidades e órgãos públicos situados em áreas que não possuem endereçamento convencion ...
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Fonte:
Juristas
17/09/2026 (00:00)
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