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17 de Setembro de 2026 -
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16/09/2026 O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governan ...Imbróglio Supremo
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16/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a pos ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
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17/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
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16/09/2026 A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anal ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
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16/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
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16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetiva ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos ...Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento d ...Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em ...
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15/09/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de can ...Previsão do tempo
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STF inicia julgamento sobre uniformização da licença-maternidade biológica e por adoção
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.495, que discute a existência de critérios e prazos distintos para a licença-maternidade biológica e por adoçã ...
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Fonte:
Juristas
17/09/2026 (00:00)
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