Sexta-feira
14 de Agosto de 2020 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Notícias

Receba nossa newsletter

Insira seus dados nos campos abaixo.
Nome
Email

Previsão do tempo

Hoje - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
17ºC
Predomínio de

Sábado - Brasília, DF

Máx
30ºC
Min
17ºC
Predomínio de

Ministro Ribeiro Dantas aplica insignificância e absolve acusado de furtar chocolate

Dano irrelevante não deve causar a onerosa intervenção estatal, ainda que o acusado seja reincidente. O entendimento é do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida em 20 de abril. O caso concreto envolve ... Continuar lendo
08/07/2020 (00:00)
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.