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13 de Agosto de 2020 - 

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TJDFT REALIZA MAIS DE 780 MIL ATOS PROCESSUAIS DURANTE A PANDEMIA

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) registrou mais de 780 mil atos processuais entre os dias 16 de março e 26 de julho de 2020. Foram 128.413 sentenças e acórdãos emitidos pelos magistrados da Corte.   Os servidores, entre eles, os Oficiais de Justiça, realizaram 8.365.738 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos judiciais, durante a quarentena imposta pela Covid-19.   O Grupo de trabalho atua na elaboração de plano de retomada gradual das atividades do Tribunal após o período de distanciamento social, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes.     A partir de segunda-feira (03), está autorizada a realização de audiências presenciais em processos com réus presos, bem como aquelas envolvendo adolescentes internados e de justificação em caso de descumprimento de medida socioeducativa. O acesso aos prédios será restrito às partes intimadas e todas devem obedecer às medidas sanitárias previstas no artigo 4o da Portaria Conjunta 78/2020.   As demais audiências e atividades seguem suspensas, na forma presencial, conforme Portaria Conjunta 72/2020.  
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